O Impacto da Parentalidade Narcisista e Borderline no Desenvolvimento Infantil
O Impacto Devastador da Parentalidade Narcisista e Borderline no Desenvolvimento Infantil: Compreendendo a Transmissão Intergeracional do Trauma A…
Alienação Parental
Alienacao
Blog, Jurisprudência
20 Jurisprudências Fundamentais – Alienação Parental
A presente coletânea reúne as 20 jurisprudências mais relevantes e frequentemente citadas nos tribunais brasileiros em matéria de alienação parental. A…
Jurisprudência
Alienação Parental: Jurisprudências Essenciais
Nota Metodológica A presente coletânea reúne as 50 decisões mais relevantes e estrategicamente úteis para a defesa em ações de alienação parental…
Alienação Parental
Alienação Parental: Guia sobre Lei, Sinais e Consequencias
O que é Alienação Parental? A Alienação Parental é um fenômeno complexo e doloroso que ocorre quando um genitor, ou responsável, realiza uma série de comportamentos para dificultar, obstruir e denegrir a imagem do outro genitor, afetando gravemente a relação deste com…
Alienação Parental
A Psicologia da Alienação: Como o Transtorno de Personalidade
Decodificando a Conexão entre Narcisismo e Alienação em Disputas Familiares Divórcios de alta complexidade raramente são apenas sobre questões legais; eles são, na maioria das vezes, batalhas impulsionadas por personalidades difíceis. Nestes cenários, o conflito transcende disputas sobre bens ou guarda e…
Dossiês e Investigações
Alienação de Pessoas Idosas: Aspectos Legais, Psicológicos e Sociais
A sociedade contemporânea enfrenta um fenômeno preocupante e ainda pouco debatido de forma abrangente: a alienação de pessoas idosas. Este processo, similar em muitos aspectos à conhecida alienação parental, envolve a manipulação psicológica e emocional de indivíduos vulneráveis — neste caso,…
Alienação Parental
Alienação Parental – Afronta à Dignidade Humana no Ordenamento Brasileiro
Análise Jurídica: Alienação Parental como Violação dos Direitos da Personalidade e Afronta à Dignidade Humana no Ordenamento Brasileiro I. Introdução: A Natureza Jurídica e a Gravidade da Alienação Parental A alienação parental, frequentemente relegada à esfera dos conflitos familiares privados, representa, na…
Justiça e Leis
O Princípio do Melhor Interesse da Criança Diante de Alegações de
O princípio do “melhor interesse da criança” representa um pilar estratégico do direito de família contemporâneo, orientando decisões judiciais e políticas públicas para garantir a proteção integral daqueles em fase de desenvolvimento. Este documento propõe uma análise crítica de como a aplicação…
Alienação Parental
Tipificação dos Atos de Alienação Parental: Um Guia
Introdução: Delimitando o Fenômeno da Alienação Parental A Alienação Parental (AP) é um fenômeno complexo que se situa na intersecção entre o Direito de Família e a psicologia forense. A sua identificação e combate exigem uma abordagem que integre a precisão da…
Alienação Parental
Análise Jurídica da Alienação Parental como Violação aos Direitos da
I. Introdução: A Tensão entre a Ruptura Conjugal e a Proteção da Dignidade Humana O presente estudo se propõe a analisar a prática da alienação parental sob a ótica do Direito Civil-Constitucional brasileiro, posicionando-a não como um mero desdobramento de conflitos familiares,…
Dossiês e Investigações
Alienação Parental e Exercício das Responsabilidades Parentais:
A alienação parental é um fenômeno complexo que interfere diretamente na convivência familiar e nos vínculos afetivos entre crianças e seus genitores, especialmente em contextos de separação ou divórcio. Embora a separação conjugal seja um evento cada vez mais frequente na sociedade…
Justiça e Leis
Psicocídio: A Violência Institucional e a Arma da Falsa Alienação
Introdução: Desvendando o Psicocídio no Sistema de Justiça O termo “psicocídio” descreve a aniquilação psicológica infligida a mães e crianças quando denúncias legítimas de abuso são deliberadamente invertidas e transformadas em acusações de Alienação Parental (AP). Este fenômeno, que destrói a credibilidade…
Dossiês e Investigações
Alienação Parental: A Perícia Entre a Verdade e o Risco de Manipulação
A alienação parental não é apenas um problema familiar, é um crime silencioso contra a psique infantil, um fenômeno devastador que cresce proporcionalmente à lentidão e ineficiência do sistema judicial. Trata-se de um ato de manipulação deliberada, no qual um genitor transforma…
Alienação Parental
Análise Crítica da Lei da Síndrome da Alienação Parental
Este estudo tem como objetivo analisar a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que regula a Síndrome da Alienação Parental (SAP). Este fenômeno, embora recente no ordenamento jurídico brasileiro, já se configura como uma questão recorrente nas decisões judiciais…
Dossiês e Investigações
Perícia Psicológica e Biopsicossocial – Risco de Direcionamento
A alienação parental é um fenômeno jurídico e psicológico que vem se consolidando como uma das mais graves ameaças ao desenvolvimento emocional e psicológico de crianças e adolescentes. Trata-se de um comportamento de um dos genitores, caracterizado pela manipulação da percepção do…
Alienação Parental
Entendendo a Alienação Parental: Um Guia para Ajudar a Esclarecer as
- Olá! Vamos Conversar Sobre um Assunto Delicado? Olá! Como psicóloga especialista em dinâmicas familiares, sei que alguns assuntos podem ser difíceis de abordar, mas são muito importantes para o bem-estar das crianças e adolescentes. O objetivo deste guia é conversar com…
Varginha em Foco
O Corporativismo em Varginha: Advogados vs. Peritos
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Relatos e Cartas
Contra a desinformação”: Especialistas e juristas lançam manifesto em
Carta Aberta em Defesa da Lei da Alienação Parental: Resposta às Fake News e à Desinformação no Congresso Em meio aos intensos debates no Congresso Nacional sobre a possível revogação da Lei nº 12.318/2010, a Lei da Alienação Parental (LAP), um grupo…
Varginha em Foco
O Papel dos Avós no Combate à Alienação Parental
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Dossiês e Investigações
Falsas Memórias
A alienação parental é frequentemente debatida sob a ótica do direito dos pais (quem fica com a guarda?), mas a verdadeira vítima é a memória da criança. A implantação de falsas memórias — fazer a criança acreditar que viveu abusos que não…
Dossiês e Investigações
Síndrome da Alienação Parental (SAP): Sintomas, Lei e Consequências na
Síndrome da Alienação Parental: Como o Divórcio se Torna uma Guerra e os Filhos se Tornam as Maiores Vítimas O divórcio, em sua essência, é a dissolução de um contrato entre adultos, onde o fim de uma relação conjugal não deveria envolver…
Alienação Parental
Guia de Estudo sobre Direito de Família, Alienação Parental e Processo
Questionário de Resposta Curta Responda às seguintes perguntas com base nos textos fornecidos, utilizando de duas a três frases para cada resposta. De acordo com a Lei nº 12.318/2010, como é definido o ato de alienação parental e quem pode promovê-lo? Qual…
Varginha em Foco
VARGINHA/MG – Investigação sobre Alienação Parental e Conivência
Varginha, uma cidade do sul de Minas Gerais, tornou-se o centro de uma investigação que expõe um esquema alarmante de conivência judicial envolvendo casos de alienação parental. Documentos confidenciais e denúncias revelam que certas figuras públicas da cidade, incluindo advogados e membros…
Varginha em Foco
Conflito expõe Parcialidade da Justiça de Varginha Capturada –
O que começou como uma disputa de guarda tornou-se um teste decisivo para o sistema de Justiça brasileiro. Um dossiê levanta indícios de parcialidade estrutural no Ministério Público, envolvendo vínculos históricos de poder local, instituições de ensino jurídico e uma ação marcada…
Relatos e Cartas
Falsa Acusação de Alienação Parental
A discussão sobre a alienação parental tomou proporções significativas no ordenamento jurídico brasileiro, impulsionada por uma cobertura midiática que relata um aumento exponencial de litígios dessa natureza. Veículos de imprensa, como G1 e GloboNews, noticiaram um crescimento de 47% nos processos…
Varginha em Foco
Danos Irreversíveis: O Impacto Psicológico na Criança Alienada
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Alienação Parental
A PARENTAL, OSINT, Dossiês e Investigações: Enfrentando a Corrupção no
A alienação parental é uma das formas mais cruéis e invisíveis de abuso que pode ocorrer no seio familiar, muitas vezes destruindo laços entre pais e filhos, afetando profundamente o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças. Embora seja um problema complexo e…
Varginha em Foco
A Indústria das Falsas Denúncias de Abuso em Varginha
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Alienação Parental
A Alienação Parental no Direito de Família Brasileiro – Análise
Este memorando jurídico destina-se a analisar o instituto da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. O escopo deste documento abrange a definição legal do fenômeno, sua fundamentação constitucional, as manifestações táticas frequentemente observadas em litígios familiares e as respostas judiciais e jurisprudenciais…
Dossiês e Investigações
Falsa Acusação de Alienação Parental — 24/10/2025
O debate sobre a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) vive um momento de tensão no Brasil. Entre movimentos que pedem sua revogação e defensores de sua manutenção, surge um ponto crucial muitas vezes negligenciado: a falsa acusação de alienação parental….
Alienação Parental
Entendendo a Alienação Parental: Um Guia sobre a Lei
- Introdução: O que é Alienação Parental? A Alienação Parental é um fenômeno complexo e doloroso que ocorre quando um genitor, ou responsável, realiza uma série de comportamentos para dificultar, obstruir e denegrir a imagem do outro genitor, afetando gravemente a relação…
Relatos e Cartas
Depoimento Sem Dano: A Criança Deve Ser Ouvida?
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Alienação Parental
4 Verdades Cruéis sobre a Alienação Parental que a Justiça Brasileira
O fim de um relacionamento é, quase sempre, um processo doloroso e complexo. No entanto, para algumas famílias, o que começa como um conflito entre adultos evolui para algo muito mais sombrio: uma campanha deliberada para destruir o vínculo de um filho…
Varginha em Foco
Falsas Memórias: Como Alienadores Implantam Lembranças
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Varginha em Foco
Síndrome da Alienação Parental (SAP): Mito ou Realidade Clínica?
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Varginha em Foco
A Responsabilidade Civil do Genitor Alienador: Indenização
Dossiê Especial: Alienação Parental em Varginha – Uma Violência Psicológica Silenciosa A alienação parental não pode ser compreendida como um mero conflito conjugal mal resolvido; ela é uma violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas nas crianças e adolescentes. Em Varginha, há…
Varginha em Foco
Lei 12.318/2010: A Letra Morta no Judiciário Mineiro
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Varginha em Foco
Alienação Parental Inversa: Quando o Filho Rejeita o Guardião
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Varginha em Foco
Guarda Compartilhada: O Melhor Antídoto Contra a Alienação?
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Justiça e Leis
FAMÍLIA E RESPONSABILIDADE ESTATAL
FAMÍLIA E RESPONSABILIDADE ESTATAL 1. Introdução: O Mandato do Arquiteto do Discurso Jurídico A presente peça técnica, elaborada sob a estrita égide da Arquitetura do Discurso Jurídico de Alta Densidade Normativa, assume a incumbência de reestruturar, depurar e fortalecer o raciocínio jurídico…
Dossiês e Investigações
Alienação Parental: O Abuso Moral que Pode Custar a Guarda do Seu
Entenda como a Lei 12.318/2010 trata a Alienação Parental. Saiba como a “lavagem cerebral” feita por um dos genitores pode levar à inversão da guarda e suspensão da autoridade familiar. ALIENAÇÃO PARENTAL: Quando o filho vira munição e a justiça decide intervir…
Dossiês e Investigações
ÓDIO HEREDITÁRIO: Quando a criança se torna uma arma de vingança nos
No imaginário social brasileiro, a família é muitas vezes vista como um porto seguro, a instituição sagrada onde a felicidade deveria florescer naturalmente. Contudo, quando a estrutura conjugal desmorona, essa idealização se esvai, revelando um cenário de conflito onde as maiores vítimas,…
Varginha em Foco
Quando a Justiça Tarda e Falha: Relatos de Pais Afastados
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Alienação Parental
Síndrome da Alienação Parental: As Sequelas Invisíveis na Criança e no
Quando o tema da alienação parental é abordado, geralmente o foco recai sobre a disputa judicial entre os pais, com as implicações legais de uma separação difícil e conflituosa. No entanto, há uma vítima silenciosa e frequentemente ignorada nesse processo: a criança….
Varginha em Foco
Estratégias Jurídicas para Combater a Alienação Parental
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Dossiês e Investigações
Alienação Parental: Uma Violação Silenciosa do Direito à Convivência
O divórcio pode pôr fim ao casamento, mas não à família. Esse é um princípio fundamental que deve ser considerado quando analisamos os efeitos da ruptura conjugal sobre os filhos. A alienação parental é um fenômeno devastador que ocorre quando um dos…
Dossiês e Investigações
Alienação Parental, Perícia Psicológica e Biopsicossocial: Entre a
A alienação parental representa uma das questões mais desafiadoras do direito de família contemporâneo, configurando um ataque silencioso à saúde psicológica de crianças e adolescentes. Definida pela Lei nº 12.318/2010, a alienação parental não se limita a simples conflitos de guarda, mas…
Varginha em Foco
Medidas Protetivas ou Ferramentas de Vingança?
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Varginha em Foco
A Cúmplice Omissão do Ministério Público em Casos de Família
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…
Varginha em Foco
Psicologia Forense: Por Que os Laudos São Frequentemente Falhos?
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais…