Para combater um inimigo, o primeiro passo é chamá-lo pelo nome correto. Durante décadas, a terminologia “violência contra a mulher” serviu como um guarda-chuva genérico, mas nossa análise aprofundada revela uma falha crítica nessa nomenclatura: ela aponta quem morre, mas esconde quem mata — e por quê.
Especialistas alertam que o termo falha ao não esclarecer a natureza sexista, machista e patriarcal da agressão. Não se trata de violência aleatória. É violência de gênero. Essa distinção não é semântica; é política. Ocorre quando o homem figura como detentor de um suposto poder sobre a mulher, simplesmente por ser homem. Como aponta a pesquisadora Novo Canto, o conceito de gênero engloba um conjunto de pautas culturais e religiosas que situam a mulher em posição de inferioridade. O dano físico ou sexual não é um acidente; é o reflexo direto de uma estrutura social onde os papéis não são equitativos.
A Fábrica de Agressores: O Mito do “Homem de Verdade”
A violência de gênero não nasce no vácuo; ela é fabricada socialmente. Nossa investigação sobre as raízes sociológicas aponta que o gênero produz categorias rígidas que organizam a vida humana: família, trabalho e política. A violência germinou historicamente como algo “normal”, aceito e transversal a todas as classes sociais.
Não é uma violência interpessoal comum. Ela afunda suas raízes em crenças sobre o que “deve ser um homem”. O estereótipo masculino é vendido como imutável, uma representação de força e domínio que não muda. Essa definição rígida de masculinidade outorga ao homem a posse dos “mais fracos” — a mulher e os filhos.
Maqueda Abreu é categórica ao afirmar que resistimos a reconhecer que essa violência não é biológica nem doméstica, mas de gênero. Não é a diferença entre sexos que cria o antagonismo, mas uma discriminação intemporal de origem patriarcal. É o aprendizado cultural machista que ensina a prepotência do masculino e a subalternidade do feminino. Esses são os ingredientes do “poder sobre”, a origem da barbárie.
A Definição do Terror: Do Local ao Global
O que define essa violência? Teles e Melo descrevem-na como uma “relação de poder de dominação”. Internacionalmente, a ONU e a Comissão Europeia ampliaram o escopo para incluir não apenas a força física, mas a ameaça, a coação, a privação de liberdade e o chantagem emocional.
A violência de gênero é um fato universal porque a desigualdade é universal. Ela tem origem estrutural, não individual. Portanto, a erradicação exige mais do que prender um indivíduo; exige desmontar a estrutura. Barrère Unzueta explica que falar de poder é falar de dinâmica de domínio. É um instrumento de controle que vai da vida pessoal às comunidades.
A literatura reflete essa tragédia. Nélida Piñon, em “I love my husband”, narra a vida de uma mulher transformada em sombra, servidora de um marido, cumprindo as regras da sociedade patriarcal. Como alerta Bourdieu, a divisão dos sexos parece “natural”, a ponto de ser inevitável. O homem se outorga o direito de posse, de “tragar” a mulher, como se ela fosse um objeto disponível.
Quebrando o Silêncio: Quando o “Passional” Virou Crime
> “Silêncio que ninguém ouve, gritos que ninguém escuta.” — Lorente Acosta
Kofi Annan já classificou a violência contra a mulher como a violação de direitos humanos mais vergonhosa e dominante. Por gerações, isso foi normalizado. A primeira batalha dos direitos humanos foi tornar visível o que era calado.
A filósofa Celia Amorós expõe a manobra semântica do passado: quando um homem matava a ex-parceira, chamava-se “crime passional”. Eram tratados como casos isolados, frutas podres. O feminismo forçou a mudança dessa narrativa. Ao classificar esses casos como violência estrutural, eles passaram a ser contados. E só quando começaram a ser contados, o problema tornou-se público.
O Público e o Privado: As Paredes que Escondem
Hannah Arendt nos ajuda a entender a armadilha do lar. Historicamente, a esfera privada era o local do oculto, onde a mulher garantia a sobrevivência física da espécie com seu corpo, longe dos olhos da justiça. O que acontecia entre quatro paredes “ficava em casa”.
Hoje, a sociedade exige a reconstrução da identidade feminina. A ideia aristotélica da mulher apenas como suporte biológico ruiu. A mulher é um sujeito de direitos, individualizado. O privado não pode mais ser um escudo para a impunidade. Como bem pontua Bustelo, a violência ocorre em casa, na rua e no trabalho. O agressor ataca porque considera que a vítima “não merece respeito nem tem direito a ser livre”.
O Sistema de Justiça: Cego à Desigualdade?
Nossa apuração indica que, embora um fato pontual possa ser o estopim de uma agressão, a violência está entranhada na desigualdade. O problema é que o sistema de justiça raramente considera esse pano de fundo.
Ao focar apenas na motivação individual do autor — uma obsessão do direito penal clássico —, o sistema obscurece o histórico de dominação. Julga-se o ato, ignora-se o contexto. O direito distancia-se do enfrentamento estrutural. Leis são imprescindíveis, mas atuam a posteriori. Elas chegam depois que o golpe foi dado. Elas têm efeito dissuasivo, mas não curam a causa.
Conclusão: A Necessidade de Reescrever a História
A igualdade formal perante a lei, uma conquista do constitucionalismo moderno, provou-se insuficiente. A realidade demonstra que a igualdade no papel não garante a sobrevivência na prática.
A violência de gênero, muitas vezes carregada de emoções e intimidade, confunde-se com “amor” ou “ciúme” na mente de quem a normaliza. Para erradicá-la, foi essencial nomear o que não era reconhecido como violência. O que era mudo ganhou voz.
De uma geração para outra, a mulher deixou de ser uma “pessoa propriedade” para reivindicar sua dignidade. Mas a luta continua. É necessário fomentar valores que desqualifiquem a violência desde a base. Enquanto a educação e a cultura não acompanharem a legislação, continuaremos enxugando gelo — ou pior, sangue.