Lei Henry Borel

Alienação Parental, Justiça e Leis, Lei Henry Borel

Medidas Protetivas e Convivência Familiar: Proporcionalidade e Revisão Judicial

A discussão sobre medidas protetivas convivência familiar exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já está comprovado e o…

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