A “MÁFIA DO LEITE”, O ABORTO E A MORDAÇA Novos documentos obtidos revelam o papel do juiz Francisco Vani Bemfica e do deputado Morvan Acayaba na operação de um esquema criminoso que envolvia desde o saque a empresas em concordata até a sugestão de abortos em casos de estupro, além de tentativas de…
Introdução: A Batalha por Varginha Na década de 1970, sob a égide do regime militar brasileiro, a cidade de Varginha, em Minas Gerais, tornou-se o palco de um confronto de proporções excepcionais. De um lado, o poder quase absoluto do juiz local, Francisco Vani Bemfica, cuja autoridade parecia ser…
INVESTIGAÇÃO ESPECIAL PARENTAL: Documentos do processo revelam que o rito legal de nomeação de perito foi suprimido deliberadamente, criando uma “zona de clandestinidade”. O objetivo? Blindar uma psicóloga ao escrutínio e garantir um laudo sob medida. O motivo? Uma declaração em vídeo do próprio…
O JUIZ, O MANUAL E O CRIME: Como o autor de um “Curso de Direito Penal” criou um feudo de corrupção em Varginha Exclusivo: Arquivos da Ditadura revelam a ironia suprema de Francisco Vani Bemfica. Enquanto escrevia tratados sobre ética e lei, o magistrado liderava, ao lado do deputado Morvan…
Com base em documentos oficiais preservados no Arquivo Nacional do Brasil, este artigo histórico-analítico reconstrói e examina o conjunto de investigações, alegações e pareceres produzidos por órgãos do próprio Estado brasileiro em torno da atuação do juiz Francisco Vani Bemfica, que exerceu…
Este dossiê realiza uma análise abrangente, sob perspectivas históricas, sociológicas, jurídicas e institucionais, da formação, consolidação e perpetuação do poder da família Vani Bemfica na cidade de Varginha (MG). A investigação sustenta a hipótese de que, ao longo de mais de seis décadas,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) enfrenta um dilema que transcende a prática cotidiana do Direito. Ao insistir na manutenção de processos físicos, a seccional parece optar por um caminho em que a transparência e a visibilidade ficam em segundo plano. Isso levanta uma…
Juris et de jure qualificado nos fólios em epígrafe, comparece à augusta presença de Vossa Excelência, revestido da urbanidade que o foro requer, porém impelido pela indignação cívica que o momento reclama, no exercício do sacrossanto Direito de Petição (CRFB/88, art. 5º, XXXIV, “a”) e sob a égide…
GABINETE SOMBRIO: Pai acusa juiz de Varginha de validar “provas fantasmas” e reuniões secretas para manter afastamento de filha de 2 anos Em petição explosiva, defesa aponta “terrorismo processual” e ameaça denunciar magistrado por prevaricação. O argumento: um laudo psicológico foi produzido num…
vinte e dois centésimos por cento) da meação dela outorgante vendedora nos referidos bens, pelo preço justo e contratado de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), que lhe foi pago pelo outorgado comprador, da seguinte forma: Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) em moeda corrente nacional, através…
