Como o STJ está desmontando a “Nulidade de Algibeira”, reescrevendo a proteção à mulher e fechando o cerco contra a impunidade civil. I. A CAIXA-PRETA DO PROCESSO: QUANDO A TÉCNICA VIRA TRAPAÇA Durante décadas, o sistema judiciário brasileiro funcionou como um jogo de tabuleiro manipulado. Para os…
rnDocumentos secretos inéditos implodem o mito da “honestidade” no regime militar. Em Varginha, a cruzada contra a subversão era apenas uma cortina de fumaça para uma máquina de grilagem, roubo de empresas e encobrimento de estupros operada de dentro do Fórum. Esta é a história de como a própria…
Quando o tema da alienação parental é abordado, geralmente o foco recai sobre a disputa judicial entre os pais, com as implicações legais de uma separação difícil e conflituosa. No entanto, há uma vítima silenciosa e frequentemente ignorada nesse processo: a criança. A Síndrome da Alienação…
I. O CENÁRIO: A JURISDIÇÃO COMO ARMA DE GUERRA Não se trata de um litígio trivial sobre guarda ou alienação parental. O que emerge dos autos é um uso predatório do sistema judicial para destruir a relação pai-filho sob o pretexto da proteção infantil. Estamos diante de um lawfare doméstico, onde o…
Estudo de caso revela como a confusão histórica entre o Fórum, o Ministério Público e a FADIVA criou um “vício de origem” que ameaça a imparcialidade dos julgamentos em Varginha. Quando o juiz, o promotor e o advogado da parte contrária estão ligados pela mesma árvore genealógica e institucional,…
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais claros desse…
O divórcio pode pôr fim ao casamento, mas não à família. Esse é um princípio fundamental que deve ser considerado quando analisamos os efeitos da ruptura conjugal sobre os filhos. A alienação parental é um fenômeno devastador que ocorre quando um dos genitores utiliza a criança como instrumento de…
1. Introdução: Mais do que uma Faculdade, um Projeto de Poder No sul de Minas Gerais, a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) opera como o epicentro geográfico e simbólico de um projeto de poder transgeracional. Longe de ser apenas um centro de ensino, ela é a materialização de um pacto…
Uma Análise Histórica Aprofundada sobre Poder Local, Corrupção Sistêmica e a Repressão Militar (1970-1980) INTRODUÇÃO: O CONTEXTO DO COLAPSO INSTITUCIONAL E A MORALIDADE DE FACHADA Uma análise exaustiva e criteriosa de documentos confidenciais desclassificados do governo brasileiro, datados do…
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais claros desse…
