Entenda como a Lei 12.318/2010 trata a Alienação Parental. Saiba como a “lavagem cerebral” feita por um dos genitores pode levar à inversão da guarda e suspensão da autoridade familiar. ALIENAÇÃO PARENTAL: Quando o filho vira munição e a justiça decide intervir Não é apenas “briga de ex”. É um…
No imaginário social brasileiro, a família é muitas vezes vista como um porto seguro, a instituição sagrada onde a felicidade deveria florescer naturalmente. Contudo, quando a estrutura conjugal desmorona, essa idealização se esvai, revelando um cenário de conflito onde as maiores vítimas,…
Introdução: A Batalha por Varginha Na década de 1970, sob a égide do regime militar brasileiro, a cidade de Varginha, em Minas Gerais, tornou-se o palco de um confronto de proporções excepcionais. De um lado, o poder quase absoluto do juiz local, Francisco Vani Bemfica, cuja autoridade parecia ser…
Com base em documentos oficiais preservados no Arquivo Nacional do Brasil, este artigo histórico-analítico reconstrói e examina o conjunto de investigações, alegações e pareceres produzidos por órgãos do próprio Estado brasileiro em torno da atuação do juiz Francisco Vani Bemfica, que exerceu…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) enfrenta um dilema que transcende a prática cotidiana do Direito. Ao insistir na manutenção de processos físicos, a seccional parece optar por um caminho em que a transparência e a visibilidade ficam em segundo plano. Isso levanta uma…
A cidade de Varginha, tradicionalmente conhecida por sua tranquilidade e pela importância na economia do sul de Minas Gerais, está no epicentro de um escândalo de corrupção de grandes proporções. Através de documentos sigilosos e informações obtidas por nossa equipe jurídica, estamos acompanhando…
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais claros desse…
Auditoria Forense no TJMG: Exposição de Falhas Estruturais, Possível Laudo Dirigido e Violação ao Princípio do Perito Natural no Setor Psicossocial 1. Sumário Executivo e Escopo da Auditoria O presente Relatório de Auditoria Forense e Conformidade Processual traz à tona um problema estrutural…
vinte e dois centésimos por cento) da meação dela outorgante vendedora nos referidos bens, pelo preço justo e contratado de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), que lhe foi pago pelo outorgado comprador, da seguinte forma: Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) em moeda corrente nacional, através…
A cidade de Varginha, conhecida por sua história e importância no Estado de Minas Gerais, está imersa em uma investigação de grandes proporções que aponta para graves irregularidades no sistema judiciário local. Documentos e relatos revelam uma trama de favorecimento envolvendo figuras públicas…
