Varginha em Foco

Juiz de Direito Francisco Vani Bemfica

CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA – COMARCA DE VARGINHA/MG Investigado: Juiz de Direito Francisco Vani Bemfica Período de Análise: 1964–1975 Base Documental: Informe nº 055/71-CIE, Processo DSI/J: 042/71, Arquivos do DOPS/MG. 1. INTRODUÇÃO E ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO A integridade do Poder Judiciário é o…

Varginha em Foco

NECROPSIA DA JUSTIÇA DE VARGINHA

I. O MIASMA INICIAL: O SEQUESTRO NAS CLOACAS DE MINAS Varginha não é uma cidade; é uma hemorroida inflamada e pulsante no reto geográfico de Minas Gerais. O ar que se respira ali não contém oxigênio, mas uma suspensão gasosa de flatulências…

Blog

Direito Violado: Uma Súplica da Ferida de um Pai

I. Da Ferida Ontológica: A Mutilação do Ser-No-Mundo Há dez meses fui desalojado de mim por um ato de força. Não sofro uma simples privação, um luto circunscrito ao âmbito do sentimento. Sofro uma mutilação ontológica. Minha existência, que antes se fundamentava no ser-com, no ser-para-e-com-outro, foi brutalmente rachada ao meio como um tronco por um machado. Essa fratura não ocorreu em periferia qualquer de meu ser; atingiu o cerne…

Dossiês e Investigações

O Caminho Necessário: Por que o Processo é a Coluna Vertebral do Direito Penal

Boas-vindas ao Aluno e o “Termômetro” da Democracia Sejam muito bem-vindos, futuros juristas. Vocês iniciam hoje uma jornada pelo território mais sensível do Direito: aquele onde o Estado exerce sua face mais violenta sobre o indivíduo. Como seu mentor nesta caminhada, preciso que compreendam, desde o primeiro passo, que o Direito Processual Penal não trata de papéis ou burocracia, mas da proteção da liberdade — o bem humano mais…

Varginha em Foco

Indiciado por Corrupção Juiz FRANCISCO VANI BEMFICA

PROCESSO MJ: 0042/71 Interessado: Ministério do Exército Assunto: Informe sobre atividades ilícitas que estariam sendo exercidas por FRANCISCO VANI BEMFICA, Juiz de Direito em Varginha/MG, e MORVAN ALOYSIO ACAYABA DE REZENDE, Deputado Estadual e advogado naquela cidade. — I – RELATÓRIO Senhor Consultor Jurídico: Oriundos do Departamento de Polícia Federal – Secção MG, retornam a esta Consultoria Jurídica os presentes autos da investigação de caráter sigiloso levada a efeito na…

Dossiês e Investigações

O ESQUEMA DE VENDA DE SENTENÇAS EM VARGINHA

DATA: 12 de março de 1975 ASSUNTO: Corrupção institucional, captura do aparato judiciário e conluio político INVESTIGADO CENTRAL: Francisco Vani Bemfica (Juiz de Direito) CLASSIFICAÇÃO: CONFIDENCIAL / SEGURANÇA NACIONAL FONTE: Relatórios Corregedoria-Geral, CIE (Exército), SNI e DPF 1. Perfil Biográfico e Deontológico do Agente Central: Francisco Vani Bemfica O prontuário de Francisco Vani Bemfica revela uma transição deliberada da modéstia financeira para a hegemonia autocrática. Natural de Bocaina de Minas,…

Justiça e Leis

REPRESENTAÇÃO CORREICIONAL – ALOISIO RABELO DE REZENDE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS C/C PEDIDO DE AVOCAÇÃO, INTERVENÇÃO E INSPEÇÃO CORREICIONAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP) REPRESENTAÇÃO CORREICIONAL DE CARÁTER URGENTÍSSIMO, IRREVERSÍVEL E DE ORDEM PÚBLICA OBJETO: AFASTAMENTO LIMINAR E RECONHECIMENTO DE SUSPEIÇÃO OBJETIVA POR RISCO DE “STATE CAPTURE” (CAPTURA DO ESTADO), QUEBRA DA “PUBLIC TRUST” (CONFIANÇA PÚBLICA), VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL…

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