Diante da crise de legitimidade enfrentada pela Lei de Alienação Parental no Brasil (Lei nº 12.318/2010) — objeto de intensos debates legislativos e judiciais acerca de sua revogação sob a alegação de instrumentalização da violência familiar —, este estudo objetiva analisar a evolução do…
CARTA IV — “A FORÇA DE UM PAI QUE NÃO DESISTE” Minha Querida Filha, Hoje, mais do que nunca, o meu coração pulsa com a força da nossa ligação. Cada batida é por você, minha menina. Cada dia longe de você é uma batalha silenciosa, mas não há distância no mundo que consiga apagar o que sinto por…
Essa investigação oferece uma visão abrangente e perturbadora do controle e da manipulação sistemática que ocorreu na comarca de Varginha, especialmente através das figuras das famílias Bemfica e Rezende. O “Feudo de Varginha”, como é chamado, parece ser uma rede complexa de influências políticas,…
Uma Análise Histórica Aprofundada sobre Poder Local, Corrupção Sistêmica e Repressão (1970-1980) INTRODUÇÃO: O CONTEXTO DO COLAPSO INSTITUCIONAL Uma análise exaustiva e criteriosa de documentos confidenciais desclassificados do governo brasileiro, datados do início da década de 1970 — período…
Relatório de Investigação: Irregularidades na Gestão do Juiz Francisco Vani Bemfica e na Fundação Educacional de Varginha 1. Introdução: Escopo e Natureza da Investigação Este relatório tem como objetivo expor os resultados de uma investigação detalhada que aborda as práticas de governança e gestão…
O caso que envolveu o juiz Antônio Carlos Parreira, da 1ª Vara de Família de Varginha, revela um complexo cenário de erros judiciais, negligência processual e, mais gravemente, a blindagem de condutas irregulares pelo próprio sistema judiciário. Quando a denúncia chegou à Corregedoria-Geral de…
Mais do que uma Escola, uma Máquina de Poder Imagine uma faculdade de direito que, por mais de meio século, funcionou não apenas como um centro de ensino, mas como o coração de um sofisticado projeto de poder familiar. Esta é a história da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), uma instituição…
O DOSSIÊ SECRETO DE VARGINHA: Como um juiz e um deputado usaram a FADIVA e o TJMG para criar um “Escritório do Crime” na Ditadura Documentos explosivos da Polícia Federal e do SNI revelam a “Exposição de Motivos” que pediu a cassação do Juiz Francisco Vani Bemfica e do Deputado Morvan Acayaba. A…
O PRÍNCIPE DO ESGOTO: Como a Dinastia Bemfica converteu a Justiça de Varginha em um “Bordel Institucional” e fez da FADIVA seu Cofre Privado Dossiês secretos da Ditadura, desenterrados pela Polícia Federal, revelam a anatomia do feudo criado pelo Juiz Francisco Vani Bemfica e pelo Deputado Morvan…
A manipulação da perícia e o silenciamento do contraditório. Em Varginha, um dos principais polos econômicos e cafeeiros do sul de Minas Gerais, o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que tem como objetivo modernizar a justiça brasileira e garantir igualdade no tratamento de todas as partes em…
